Maria Eduarda Lima
Orientação: Prof. Me. Rafael Ponte
Este trabalho analisa a atuação da Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça em municípios de pequeno porte do litoral oeste do Ceará. A pesquisa, de abordagem qualitativa, combina revisão bibliográfica e análise…
[EXEMPLO] A atuação da Defensoria Pública no acesso à justiça em municípios do litoral oeste cearense
Resumo
Este trabalho analisa a atuação da Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça em municípios de pequeno porte do litoral oeste do Ceará. A pesquisa, de abordagem qualitativa, combina revisão bibliográfica e análise documental de relatórios institucionais publicados entre 2020 e 2025. Os resultados apontam que a distância geográfica e a ausência de sedes fixas seguem como principais barreiras ao atendimento, ainda que o atendimento itinerante tenha ampliado a cobertura nos últimos anos.
Palavras-chave
- acesso à justiça
- Defensoria Pública
- direitos fundamentais
- interiorização
Como citar (ABNT)
LIMA, Maria Eduarda. [EXEMPLO] A atuação da Defensoria Pública no acesso à justiça em municípios do litoral oeste cearense. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Georgina, Camocim, 2026.
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